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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47
Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA
As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:56
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:42
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:29
Acusados por morte do cinegrafista da Band serão libertados no Rio de Janeiro
Dupla terá que cumprir medidas cautelares
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:02
Justiça: Da crise à superação
Medidas para o aprimoramento da Justiça
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:19
A evolução das leis de proteção de dados pessoais e sua aplicação nas empresas
empresas, destacando a importância da conformidade e as medidas que as organizações devem adotar para se adequarem a essas regulamentações.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04
Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros
Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:06
Empresário, confira medidas de proteção antes de fechar negócio
A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:52
O que são medidas liminares e sua aplicação prática
Por Murilo Zerrenner.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:45
Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares
O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:50
Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho
Por Amira Brasil Mourão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:43
Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia
Para o autor do projeto, a "medida pretende aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças".